Resolvi escrever esse texto de forma resumida e simples. Depois de algum tempo trabalhando com saúde pública, acredito que é importante saber sobre o sistema de saúde no Brasil.
O SUS ( Sistema Único de Saúde) foi instituído ( criado) pela Constituição Federal de 1.988.
É o maior sistema público de saúde do mundo. Com atendimentos desde a nível ambulatorial até transplantes de órgãos.
Sobre saúde a Constituição Federal que é a Lei máxima que rege o país, apresenta somente os artigos 196, 197, 198 e 199. Todo cidadão tem direito à saúde e saúde é dever do Estado.
O SUS possui princípios e diretrizes, que são as normas operacionais básicas( como deve funcionar) o atendimento à população.
Os princípios são:
Universalidade, isso quer dizer que o SUS é único e Universal , para todos os brasileiros e estrangeiros que estiverem no território nacional.
Sem distinção de idade, posição social, raça, definição sexual, sem privilégios seja de quem for, com alto ou baixo poder aquisitivo.
Gratuidade: todos os serviços prestados são gratuitos e os profissionais que trabalham pelo SUS , jamais podem cobrar em tempo algum.
Integralidade: o paciente deve ser tratado como um todo.
Por exemplo: se eu como dentista verificar que o paciente é hipertenso ou diabético é meu dever encaminhar esse paciente para o médico fazer uma avaliação antes de realizar, por exemplo, uma cirurgia.
Equidade: significa igualdade no atendimento. Tratar os pacientes com atenção. De forma igualitária e humanitária, sem discriminação, ou qualquer forma de privilégios.
Resolutilidade: resolver a situação do paciente! Dando uma resposta positiva.
Diretrizes: ações em saúde regionalizada, descentrallizada e hierarquizada.
Existem outras Leis que regulamentam o SUS: Lei 8.080 ( essa é bem extensa) e Lei 8.142 ( essa é pouco extensa).
De onde vem dinheiro( recursos financeiros) para manter o SUS?
O dinheiro vem da seguridade social, da União e de outras fontes do governo brasileiro.
De que forma o dinheiro é gerido (administrado )?
O Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde administra os recursos financeiros que são repassados automaticamente de forma automática, contínua e mensal para uma conta especial para o Fundo Estadual de Saúde e para o Fundo Municipal de Saúde, então essa movimentação fiinanceira é monitorada, movimentada sob fiscalização do Conselho de Saúde do Município em questão. A direção do SUS é única em cada esfera do governo.
E mensalmente todos os profissionais têm que fazer a produção, com todos os atendimentos realizados, para que os gestores possam alimentar o sistema informatizado sobre quantos procedimentos foram realizados, colocar a faixa etária dos pacientes e o que foi feito.
O Ministério de Saúde pode suspender o repasse dos recursos financeiros?
Pode. Se for constatado por uma auditoria do Mnistério da Saúde que houve malversação do dinheiro público, não alimentação dos dados mensalmente no DATASUS. sses dados ficam para consulta durante três meses.
Sobre o que dispõe a Lei 8.080?
Basicamente, essa Lei dispõe sobre a promoção, prevenção e recuperação da saúde das pessoas, sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde público e privado. E dá outras providências. Juridicamente, esse termo dá outras providências significa que ratifica, isto é confirma as ações em saúde. É como se essa Lei fosse uma " constituição da saúde".
Sobre o que dispõe a Lei 8.142?
Essa Lei dispõe sobre o repasse intergovernamentais, dos recursos financeiros e dá outras providências.
Também dispõe sobre Conselho de Saúde ( Nacional, Estadual e Municipal) e sobre a Conferência Nacional e Saúde.
Minha posição perante os pacientes que atendo pelo SUS é a seguinte:
Busco sempre a resolutividade da situação do paciente, não gosto de ficar fazendo curativos provisórios e solicitar que o paciente fique voltando , ou ficar prescrevendo medicamentos de forma paliativa. Porque isso envolve custos.
É importante resolver o problema.
Penso sempre: e se essa situação fosse comigo?
Então procuro resolver a situação naquele momento, da melhor maneira possível. Com descisões rápidas.Não gosto de ficar procrastinando( adiando) uma situação, por exemplo uma cirurgia, uma drenagem, se é para fazer, então eu fazer se estiver ao meu alcance. Tenho que definir prioridades.
Outro dia chegaram pacientes assim: uma gestante, uma idosa e uma criança com dor.
Então pensei: e se fosse comigo?
Então optei primeiro pela criança, era uma exodontia de decíduo com abcesso agudo.
Depois atendi a gestante. Como não havia dor apenas solicitei que voltasse após o término do período gestacional, porque o anestésico ultrapassa a barreira placentária e pode adiantar o parto devido à vasoconstrição dos vasos sanguíneos.
Depois atendi a idosa, era só uma limpeza e prescrição de antiséptico.
Rebilitação oral devido a ausência de prótese no arco inferior.
Sempre penso na relação custo-benefício-satisfação!
O paciente quer uma solução, ele tem um motivo para estar alí aguardando sua vez.Têm pacientes que vão 1:00 da madrugada tentar conseguir uma consulta comigo. Para mim isso, é sinal, de reconhecimento profissional:
SUCESSO!
Espero que tenham gostado, quero mandar um abraço para meus amigos, secretárias e pacientes. E dedicar essa música italiana linda com carinho!
Felicitá! By: Lucio Dalla
Não quero ser a melhor, mas tento dar o melhor do meu conhecimento, para a humanidade!
Acredito que a Felicidade é viver cada momento de nossas vidas de forma racional, ajudando o próximo a evoluir.
Felicidade são momentos, de saber dividir com quem amamos, nossas alegrias e conquistas, sem esquecer de agradecer o Universo, deixando de lado nossas paixões, praticando a humildade, caridade e o respeito pelo próximo.
Felicitá! By: Lucio Dalla
Não quero ser a melhor, mas tento dar o melhor do meu conhecimento, para a humanidade!
Acredito que a Felicidade é viver cada momento de nossas vidas de forma racional, ajudando o próximo a evoluir.
Felicidade são momentos, de saber dividir com quem amamos, nossas alegrias e conquistas, sem esquecer de agradecer o Universo, deixando de lado nossas paixões, praticando a humildade, caridade e o respeito pelo próximo.
Dra. Aracélis Mello
