O dano moral ocorre quando uma pessoa sofre perdas financeiras, como : lucro cessante, deixando de exercer suas atividades laborativas por algum motivo causado por alguém ou algo que aconteceu , ou seja , um fato.
Pode ocorrer abalo psicológico e problemas de saúde que vão se somar juridicamente ao dano moral. É no decorrer do processo que o juíz vai determinar o valor a ser pago , isto é , a pena pecuniária ( em valores monetários) , isso em processos cíveis.
Se o processo for criminal, geralmente nos juizados especiais criminais, o juíz vai arbitrar uma multa e a pena que vai desde uma prestação de serviços comunitários , ou pagamento de cestas básicas ou detenção.
